Política de Privacidade

1. Quem é o controlador e o encarregado (DPO)

Controlador: Humble Pixelmon — servidor brasileiro de Pixelmon (Minecraft). Site: https://www.humblepixelmon.com.br. Contato institucional via Discord Oficial e e-mail publicado no site.

Encarregado (DPO): canal dedicado em [email protected] e via Discord Oficial (ticket “Privacidade / LGPD”). Respondemos em até 15 dias, gratuito, conforme art. 18, §5º da LGPD. Você também pode peticionar diretamente à ANPD (art. 18, §1º).

Se a operação for formalizada com CNPJ, razão social e endereço serão publicados aqui (art. 9º, III e IV). Enquanto projeto em fase de adequação, o canal acima é o ponto único de contato do titular.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas dados adequados, relevantes e limitados à finalidade (princípio da necessidade, art. 6º, III).

Não coletamos dados sensíveis (art. 11) nem dados de cartão — pagamento é tokenizado no Mercado Pago (PCI DSS). Não pedimos CPF para compras digitais.

3. Para que usamos e qual a base legal (art. 7º)

Quando a base é consentimento, você pode revogar com a mesma facilidade com que deu (art. 8º, §5º) — ex.: desativando “marketing” em Notificações ou recusando cookies analíticos.

4. Compartilhamento com terceiros (operadores)

Só compartilhamos quando necessário e com finalidade específica (art. 9º, V). Não vendemos dados.

Todos os operadores atuam sob nossa instrução e com dever de confidencialidade e segurança. Transferência internacional, quando houver, usa cláusulas contratuais padrão (art. 33).

5. Transferência internacional

Alguns operadores (ex.: Google, Cloudflare, Discord) podem armazenar/processar dados fora do Brasil. Quando houver, adotamos salvaguardas do art. 33 (cláusulas padrão ou consentimento específico) e mantemos os dados, sempre que possível, em região Brasil/São Paulo.

6. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies essenciais (login, carrinho: better-auth.session_token, humble_cart, NEXT_LOCALE), funcionais (preferências) e, somente com seu consentimento, analíticos/marketing (ex.: GA4 _ga). Veja o detalhe completo em Política de Cookies. No banner você pode Aceitar ou Recusar — cookies analíticos só disparam após “Aceitar” (opt-in).

7. Por quanto tempo guardamos (retenção)

Findo o prazo, eliminamos ou anonimizamos (art. 15 e 16). Você pode pedir eliminação antes, ressalvadas obrigações legais.

8. Como protegemos seus dados

Criptografia em trânsito (HTTPS), senhas com bcrypt, cookies Secure e SameSite=Lax em produção, HMAC nos webhooks do Mercado Pago, controle de acesso por cargo (RBAC) e logs de auditoria. Seguimos o princípio da segurança (art. 6º, VII) e temos plano de resposta a incidentes: em caso de incidente relevante, comunicamos ANPD e titulares em prazo razoável (Res. CD/ANPD nº 15/2024 — até 3 dias úteis quando houver risco).

9. Seus direitos (art. 18) — como exercer

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar se tratamos seus dados
• Acessar seus dados (cópia integral)
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários/excessivos ou em desconformidade
• Portabilidade a outro fornecedor
• Eliminar dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Informação sobre não consentir e consequências
• Revogar consentimento

Como exercer: (1) autoatendimento imediato em Área do Cliente → Privacidade — botão Exportar meus dados (portabilidade, JSON) e Excluir conta (eliminação); (2) e-mail para o DPO; (3) ticket no Discord “Privacidade / LGPD”. Prazo de resposta: até 15 dias (30 dias para PME com justificativa). Se preferir, peticione direto à ANPD.

10. Dados de crianças e adolescentes

O Humble Pixelmon é voltado a jogadores de Minecraft. Tratamos dados de menores apenas com consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável (art. 14), quando exigido, e sempre no melhor interesse do menor. Se você é responsável e identificar tratamento indevido, contate o DPO para remoção imediata.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar este aviso quando houver mudança de finalidade, novo fornecedor, nova base legal ou exigência da ANPD. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site e/ou e-mail, com direito de revogar consentimento se discordar (art. 9º, §2º). Versões anteriores ficam arquivadas. Data no topo indica a versão vigente.

12. Contato e reclamações

DPO: [email protected] — assunto “LGPD”.
Alternativo: Discord Oficial → abrir ticket “Privacidade / LGPD”.
Autoridade: ANPD — gov.br/anpd.