Termos de Uso

1. Aceitação e objeto

Humble Pixelmon é um servidor brasileiro de Pixelmon (Minecraft) com loja digital de itens cosméticos e utilitários in-game (VIPs, chaves, passes, boosters, fichas). Todo produto da loja é digital e entregue no jogo via plugin próprio — não há entrega física.

Idade mínima: 13 anos. Menores de 18 precisam de autorização dos responsáveis. Conta é pessoal e intransferível.

2. Conta e acesso

• Você pode se cadastrar por e-mail/senha ou login social (Google, Discord, Microsoft).
• Senhas são pessoais; 2FA por e-mail é recomendado. Atividade na sua conta é de sua responsabilidade.
• Você deve manter e-mail válido, nick vinculado correto e dados verdadeiros.
• Podemos suspender conta por fraude, chargeback abusivo, ou violação destes Termos.

3. Loja, preços e promoções

• Preços em reais (BRL), exibidos no checkout. Podemos ajustar preços e promoções a qualquer momento, sem retroagir.
• Promoções com prazo (ex.: economyPercent -X% hoje) encerram no horário publicado (Brasília).
• Vouchers e códigos de indicação (referral) têm limite de usos e podem ser desativados por abuso.
• Fichas e crédito R$ são moedas internas sem valor fora do site, não conversíveis em dinheiro, salvo reembolso previsto aqui.

4. Pagamentos

Pix via Mercado Pago é o pagamento principal para itens (inclui presente anônimo). Também é possível pagar com Fichas, crédito R$ ou combinação (misto). Cartão não é armazenado em nossos servidores — quando houver, o processamento é tokenizado no gateway (PCI DSS).

Pix expira em até 30 minutos (configurável em até 120 min). Não pago = pedido cancelado automaticamente. Pagamento confirmado via webhook HMAC é a fonte da verdade.

Para presente a outro nick, o pagamento é exclusivamente por Pix e não permite uso de código de indicação.

5. Entrega digital

• Entrega é automática no personagem (nick vinculado ou nick presenteado) em até 2 minutos após confirmação, se você estiver online.
• Se estiver offline ou o servidor de plugin estiver em manutenção, a entrega fica enfileirada e é reentregue quando o servidor voltar — verifique em Histórico.
• Pedidos aprovados podem ser reenfileirados pela equipe (admin) a pedido via Discord.
• Nick inválido (fora de [A-Za-z0-9_] 3 a 16 caracteres) não gera entrega — confira antes de confirmar.

6. Arrependimento e reembolso (CDC)

Por ser bem digital de consumo imediato, o direito de arrependimento (art. 49 do CDC, 7 dias) aplica-se somente se você ainda não usou/resgatou o item no jogo. Após resgate/consumo (ex.: VIP ativado, chave aberta, fichas gastas), não há reembolso.

Solicitações fundadas (cobrança duplicada, não entrega) são analisadas em até 7 dias. Reembolso aprovado volta pelo mesmo método (estorno Pix via Mercado Pago ou crédito interno quando aplicável). Abra ticket no Discord com comprovante.

Chargeback indevido ou fraude = bloqueio de conta e de nick até regularização.

7. Conduta no servidor

• Proibido: trapaça, exploit, automação não autorizada, venda de itens por dinheiro real fora da loja, assédio, discurso de ódio.
• Punições seguem regras publicadas no Discord/Wiki e podem incluir mute, ban temporário ou permanente, e perda de benefícios sem reembolso.
• Decisões da moderação visam manter a ilha divertida e segura para todos.

8. Propriedade intelectual

Minecraft, Pixelmon e marcas relacionadas são de seus respectivos titulares. “Humble Pixelmon”, logo, artes do Mike e conteúdo do site são nossos — não copie sem autorização. Você recebe licença de uso dos itens digitais enquanto sua conta e o servidor existirem.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos disponibilidade contínua, mas manutenções, atualizações do modpack ou instabilidades de rede podem interromper o serviço. Não garantimos ausência de bugs. Na extensão permitida por lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes; em qualquer caso, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago no pedido em questão.

10. Alterações, foro e contato

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas no site/Discord. Uso continuado após aviso = aceite. Foro: comarca do domicílio do consumidor ou de São Paulo/SP, conforme CDC. Dúvidas: Discord Oficial (ticket “Suporte”) ou [email protected].